Ex-funcionários fora da lista? Entenda a decisão da Vulcabras em Itapetinga.
A Vulcabras, anteriormente dona da extinta marca Azaleia — adquirida pelo grupo em 2007 —, protagonizou uma das maiores fusões do setor calçadista brasileiro. A operação transformou a Vulcabras|Azaleia em uma das principais empresas do ramo na América Latina. Desde então, a empresa enfrentou dificuldades financeiras, se reestruturou e, atualmente, atua no mercado nacional apenas como Vulcabras, mais sólida do que nunca.
Um fato curioso — e que chama atenção — é a política adotada há algum tempo em diversas unidades da empresa, especialmente na fábrica de Itapetinga, Bahia. A Vulcabras tem adotado cautela ou mesmo restrição na recontratação de ex-funcionários. Colaboradores que tenham acumulado um determinado número de atestados médicos ou faltas, mesmo que tenham saído da empresa sem justa causa, passam a ter sua recontratação vetada pelo RH. Ou seja, mesmo desejando retornar ao quadro de funcionários, esses ex-colaboradores enfrentam uma barreira difícil de transpor devido ao histórico registrado em sua ficha.
Curioso é que a fábrica, recentemente, talvez já sabendo da chegada de uma concorrência à cidade, vem recontratando ex-funcionários por motivos óbvios, como a mão de obra já qualificada. No entanto, fontes afirmam que ela ainda mantém a antiga política de recontratação, ou seja, não são todos que têm essa oportunidade, apenas aqueles que a empresa realmente deseja ver novamente no seu chão de fábrica.
Essa medida da fábrica pode ser interpretada como descriminação trabalhista?
Apesar de ser comum que empresas adotem critérios internos para recontratar ex-funcionários, a política não declarada da Vulcabras de vetar antigos colaboradores com histórico de atestados médicos ou faltas, mesmo sem justa causa, pode ser juridicamente questionável. Isso porque, se comprovado que a negativa de recontratação se baseia exclusivamente em questões de saúde anteriores — protegidas por lei —, tal prática pode configurar discriminação trabalhista. No Brasil, a legislação assegura igualdade de oportunidades e proíbe restrições injustas relacionadas à condição de saúde do trabalhador. Dessa forma, ainda que a Vulcabras tenha autonomia para escolher seus funcionários, o uso de critérios subjetivos ou estigmatizantes pode ferir princípios constitucionais e ser alvo de ações na Justiça do Trabalho, principalmente se o ex-funcionário comprovar que está apto a retornar às funções.
Iai o que você acha sobre esse assunto?
Editor Wesley Marques.
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